Legisladores de Portugal aprovam referendo sobre aborto

TJDFT considera inconstitucional lei que autorizava o cercamento de lotes

Licenciamento de carro poderá conter foto do dono

Decreto de 26/09/05

Institui a Semana Nacional de Redução de Desastres, e dá outras providências.

Condenado pelo Júri de Brazlândia jovem que matou desafeto a golpes de pedra

SDC homologa acordo entre Imbel e trabalhadores

Supremo defere extradição de argentino

O plenário do Supremo Tribunal Federal deferiu hoje (1º/9) a Extradição (EXT 972) de Luis Reynaldo Mercante a pedido do governo da Argentina, pela prática do crime de instigação de homicídio em ocasião de roubo

Projeto prevê incentivo para quem contratar estudante

Legislativo não pode reduzir receitas já orçadas no decorrer do mesmo exercício

PGR ajuíza ação contra dispositivo da Constituição de Goiás

Semana do Advogado da OAB/MG será de 9 a 12 de agosto

Lula determina que 70% dos cargos de confiança sejam preenchidos por funcionários de carreira

Tribunal de Justiça manda para o arquivo dois caminhões de processos paralisados

CCJ da Câmara aprova súmula impeditiva de recursos

RJ tem 51,44% dos candidatos aprovados em Exame de Ordem

Anatel prevê conversão de pulsos para minutos em janeiro

Prefeitura contrata advogado para buscar dinheiro de Maluf

Demora na distribuição de revisão criminal garante habeas-corpus para preso

Retenção de IR pode ser limitada a 10% do salário

Aprovado projeto que aumenta número de entes que podem propor Ação Civil Pública